março 13, 2025

Atualizações na Legislação de CAC e Impactos para Atiradores

Atualizações na Legislação de CAC e Impactos para Atiradores

Nos últimos anos, o tema da posse e do porte de armas no Brasil tem passado por mudanças frequentes na legislação. Para os CACs, é essencial acompanhar as atualizações nos decretos e portarias do Exército para garantir a conformidade com as novas regras.

Principais pontos de atenção
Limites de compra de armas e munições. Renovação periódica de laudos psicológicos e técnicos. Necessidade de comprovar a prática frequente de tiro para manter armas registradas.

Onde acompanhar as novidades
Diário Oficial da União (DOU): publicações oficiais de decretos e portarias.
Sites das Regiões Militares: atualizações e orientações específicas.
Entidades de Tiro: federações e associações costumam divulgar notícias e instruções atualizadas para atiradores.

Adaptação às mudanças
Em caso de alteração no limite de armas ou no procedimento de renovação, revise sua documentação e atualize cadastros junto ao Exército. Participe de cursos e palestras em clubes de tiro para se manter informado sobre obrigações legais e prazos. Além de garantir a legalidade, ficar atento às mudanças ajuda o atirador a planejar investimentos em armas, munições e treinos de forma mais tranquila, evitando surpresas desagradáveis.

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